POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — ARVORELA

A ARVORELA valoriza a satisfação e a confiança de seus clientes. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções para esclarecer os procedimentos aplicáveis às solicitações realizadas após a compra de nossos produtos e a contratação de nossos serviços.

Nossa política observa as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente quanto ao direito de arrependimento, aos produtos com defeito, aos serviços contratados e ao cumprimento das ofertas.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — 7 DIAS

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que realizar uma compra pela internet poderá desistir da contratação no prazo de até 7 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

Para exercer esse direito, o cliente deverá comunicar sua decisão à ARVORELA por meio dos canais oficiais de atendimento, dentro do prazo legal.

O exercício regular do direito de arrependimento não exige justificativa e, nos casos previstos em lei, assegura a restituição dos valores pagos, incluindo os custos de frete relacionados à compra.

2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Para facilitar o procedimento de devolução, solicitamos que o produto seja encaminhado, sempre que possível, com sua embalagem original, manuais, acessórios, peças e demais itens recebidos.

O consumidor poderá verificar razoavelmente as características do produto, sem que a simples abertura da embalagem elimine automaticamente seu direito legal de arrependimento.

No caso de móveis que necessitem de montagem, recomendamos que o cliente preserve as peças, os acessórios, os componentes e as embalagens, sempre que possível, para facilitar o procedimento de devolução.

Eventuais situações de dano ou alteração do produto serão avaliadas individualmente, respeitando os direitos garantidos pela legislação aplicável.

3. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO

Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato com a equipe de atendimento da ARVORELA e informar:

• Nome completo do comprador;

• Número do pedido;

• Produto que deseja devolver;

• Motivo da solicitação, quando aplicável;

• Fotografias do produto e da embalagem, quando necessárias para análise de defeitos, avarias ou divergências.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto, incluindo as instruções de envio ou coleta, conforme aplicável.

4. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, os custos necessários para a devolução serão suportados pela ARVORELA, conforme a legislação aplicável.

Em situações de produto com defeito, envio incorreto, avaria ou descumprimento da oferta, serão observadas as responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem transferência indevida de custos ao consumidor.

O cliente receberá as orientações necessárias para o procedimento de devolução ou coleta, considerando as dimensões, o peso e as características dos móveis.

5. REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS

Em caso de arrependimento exercido dentro do prazo legal, será realizada a restituição dos valores pagos, incluindo o frete originalmente cobrado, conforme a legislação aplicável.

A ARVORELA providenciará as medidas necessárias para a efetivação do reembolso, utilizando o meio de pagamento correspondente à compra, quando aplicável.

O prazo para visualização do crédito poderá variar conforme o meio de pagamento e os procedimentos da instituição financeira ou administradora do cartão.

Nos casos de cancelamento, devolução por defeito ou descumprimento da oferta, o reembolso será realizado conforme a solução legalmente aplicável à situação.

6. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o consumidor identifique defeito ou vício no produto, poderá solicitar atendimento pelos canais oficiais da ARVORELA.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são, em regra:

• 30 dias: produtos não duráveis;

• 90 dias: produtos duráveis.

Os móveis são, em regra, classificados como produtos duráveis. Nos casos de vícios ocultos, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito se tornar evidente, conforme a legislação aplicável.

Para facilitar a análise, recomendamos que o cliente informe o número do pedido, a identificação do produto e as características do problema, podendo encaminhar fotografias das peças ou dos componentes afetados.

7. SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM PRODUTOS DEFEITUOSOS

Quando aplicável, o fornecedor possui prazo legal de até 30 dias para solucionar o vício do produto, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as exceções previstas em lei.

Não sendo solucionado o problema dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher, conforme a legislação:

• Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

• Restituição da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

• Abatimento proporcional do preço.

Nas hipóteses previstas em lei, essas alternativas poderão ser exercidas imediatamente, sem necessidade de aguardar o prazo de reparação.

8. PRODUTO DIFERENTE DO SOLICITADO

Caso o cliente receba um móvel, modelo, cor, tamanho, quantidade ou outro item diferente daquele adquirido, deverá comunicar a ocorrência ao atendimento da ARVORELA.

Nossa equipe verificará o ocorrido e providenciará a solução adequada, observando os direitos do consumidor e sem transferir ao cliente os custos decorrentes de erro de envio.

A solução poderá envolver a substituição do produto, a devolução, o reembolso ou outra medida aplicável conforme a legislação vigente.

9. SERVIÇOS DE MONTAGEM

A ARVORELA oferece serviços de montagem de móveis conforme as condições informadas no momento da contratação.

Caso o cliente deseje cancelar ou desistir de um serviço de montagem contratado pela internet ou fora do estabelecimento comercial, serão observadas as condições legais aplicáveis, incluindo o direito de arrependimento quando cabível.

Se houver falha na prestação do serviço, montagem inadequada ou descumprimento das condições contratadas, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe para solicitar a análise e a solução adequada, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

As solicitações relacionadas à montagem serão avaliadas considerando as características do serviço, as condições contratadas e os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

10. TROCAS POR PREFERÊNCIA OU ESCOLHA INCORRETA

Além dos direitos previstos em lei, a ARVORELA poderá disponibilizar trocas comerciais por preferência pessoal, cor, modelo ou tamanho, conforme as condições oferecidas pela loja.

As condições específicas dessas trocas, quando não relacionadas a defeitos, descumprimento da oferta ou ao direito legal de arrependimento, serão informadas previamente ao consumidor, caso esse serviço seja oferecido.

A escolha incorreta de um modelo, tamanho ou cor não elimina os direitos legais aplicáveis às compras realizadas pela internet, inclusive o direito de arrependimento dentro do prazo previsto em lei.

11. PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Os produtos adquiridos em campanhas promocionais continuam sujeitos aos direitos legais de arrependimento, garantia e proteção contra vícios e defeitos.

Eventuais condições especiais para trocas comerciais facultativas serão informadas de maneira clara antes da compra, respeitando os direitos assegurados pela legislação.

12. ATENDIMENTO

Para solicitar trocas, devoluções, cancelamentos ou reembolsos, entre em contato com nossa equipe pelo canal oficial de atendimento.

ARVORELA

CNPJ: 55.256.821/0001-85

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, nº 1305, Letra B, Centro, Sete Lagoas – MG, CEP 35700-053.

E-mail: suporte@arvorela.com.br

A ARVORELA reafirma seu compromisso com o respeito aos direitos dos consumidores, a transparência nas relações comerciais e a busca de soluções adequadas para cada solicitação.

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